Piso do Frete: Valor de R$ 5 mil deve ser retirado de MP
Medida Provisória do piso mínimo do frete rodoviário pode ter valor de R$ 5 mil retirado por decisão do Senado. Acordo busca manter obrigatoriedade sem valor fixo.
Senadores trabalham para votar ainda nesta semana a medida provisória (MP) do piso mínimo do frete rodoviário. O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, afirmou que a obrigatoriedade de um piso será mantida, mas o valor de R$ 5 mil mensais, estipulado anteriormente por parlamentares, deve ser retirado do texto. A retirada será feita como supressão, evitando retorno à Câmara.
A MP, publicada em março, busca garantir que os valores do frete reflitam os custos reais de operação. A política de preços mínimos foi criada em 2018, após greve de caminhoneiros, e prevê reajustes conforme a variação do combustível. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já aplica multas por descumprimento.
Segundo o líder do governo, o STF entende que o Congresso não deve deliberar sobre um valor fixo para o piso. Há um acordo com os caminhoneiros para manter o piso, mas sem definição de valor. Negociações com a oposição buscam evitar a caducidade da MP até quinta-feira.