Petrobras contesta venda de gás: "Não vai reduzir preços"

A Petrobras manifestou ceticismo quanto à eficácia da venda compulsória de gás natural, também conhecida como 'gas release', para a redução de preços no mercado brasileiro. William Nozaki, diretor-executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da companhia, declarou que a simples transferência de titularidade de volumes existentes de gás não resolverá o problema estrutural de falta de oferta, que é o principal fator para a alta dos preços.

A declaração ocorreu em 7 de agosto de 2026, durante a divulgação dos resultados do segundo trimestre da estatal, no mesmo dia em que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a abertura de uma consulta pública de 45 dias sobre a medida. A proposta da ANP visa obrigar empresas com grande participação no mercado a vender parte do gás natural que possuem, por meio de leilões, entre 2027 e 2030. O foco da medida está em gás importado e em futuros leilões da União, excluindo o gás produzido diretamente pela Petrobras.

## Mercado de Gás Sob Tensão

A iniciativa faz parte da Nova Lei do Gás, de 2021, que busca democratizar o mercado, reduzir a influência de um único fornecedor e aumentar a liquidez. A ANP justifica a proposta argumentando que a Petrobras ainda detém cerca de 59% das vendas de gás no país e possui forte influência sobre as infraestruturas de escoamento e processamento. A agência reguladora acredita que a cessão compulsória pode aumentar a concorrência entre fornecedores e, consequentemente, melhorar a formação de preços.

No entanto, a Petrobras discorda dessa avaliação. A estatal alega que o mercado já passou por um processo de desconcentração considerável e que a queda nos preços depende da entrada de novas fontes de gás, e não da redistribuição de volumes já existentes. A companhia também aponta que mais de 30 empresas já competem com ela, que existem mais de 100 consumidores livres e que há mais de 180 contratos de compra e venda com terceiros, em comparação com 65 da própria Petrobras. A empresa ainda ressaltou que o volume vendido às distribuidoras caiu 27% e que mudanças regulatórias podem levar à reavaliação de projetos de investimento futuros.

## Próximos Passos e Contribuições

Apesar da posição da Petrobras, a ANP sustenta que o mercado continua concentrado e que a medida é um passo importante para a rivalidade no setor. A proposta ainda passará por consulta pública e audiências, antes de uma decisão final. A Petrobras afirmou que apresentará suas contribuições durante o período de consulta aberto pela agência, indicando que o debate sobre a regulação do mercado de gás natural no Brasil está longe de ser encerrado. A possível obrigatoriedade de ceder parte do gás comprado de terceiros e de contratos de fornecimento pode impactar significativamente as operações e investimentos da estatal.