MP do Frete Rodoviário em Risco de Perder Validade no Senado
Medida Provisória do piso mínimo do frete rodoviário expira em 16 de julho se não for votada pelo Senado. Caminhoneiros cobram agilidade na aprovação.
A Medida Provisória (MP) que estabelece o piso mínimo do frete rodoviário está prestes a perder a validade. A proposta, já aprovada pela Câmara dos Deputados, precisa ser votada pelo Senado até o dia 16 de julho para continuar em vigor. Caso contrário, a norma que define os valores mínimos para o transporte de cargas no país caducará.
Caminhoneiros expressam insatisfação com a demora na pauta da matéria pelo presidente do Congresso. A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas é crucial para o setor, mas sua confirmação pelo Legislativo está em compasso de espera.
As Medidas Provisórias possuem força de lei imediata, mas dependem de aprovação do Congresso em até 120 dias. A iminente perda de validade gera apreensão entre os trabalhadores do transporte, que aguardam uma decisão sobre a tabela de fretes.