Ministro da Fazenda defende controle rigoroso sobre casas de apostas
Ministro da Fazenda, Dario Durigan, compara casas de apostas a cigarros, defendendo maior regulamentação e tributação para coibir apostadores contumazes. Ele também reafirmou compromisso com o controle fiscal e atribuiu inflação a fatores internacionais.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu nesta sexta-feira (24) a necessidade de o governo brasileiro aprimorar a regulamentação e a tributação das casas de apostas, comparando o setor ao do cigarro em termos de controle e restrições. A declaração foi feita durante o evento Expert XP, em São Paulo.
## Controle e Tributação das Apostas
Durigan afirmou que o objetivo é desestimular o uso desses serviços pela população, especialmente por parte de "apostadores contumazes", que realizam apostas de forma frequente e contínua. "Temos que tratar bet igual tratamos cigarro. Temos que ir tratando com controle. As empresas que operam têm que pagar outorga e informar ao governo todas as apostas", declarou o ministro. Ele enfatizou que o aumento dos tributos sobre as apostas é justo, devido e serve como um mecanismo para coibir práticas que "atrapalham a vida das pessoas".
O ministro mencionou a preocupação do governo com o tema e o reconhecimento da dependência de alguns setores, como a Série A do Campeonato Brasileiro, dos recursos provenientes de contratos com casas de apostas. Durigan defendeu que as "bets" sejam enquadradas de forma semelhante ao cigarro, com restrições à publicidade e medidas para reduzir o número de apostadores. Como exemplos, citou o decreto da prefeitura do Rio de Janeiro que veta propaganda de plataformas de apostas em áreas externas da cidade e a proibição de que beneficiários do BPC e do Bolsa Família apostem.
## Arrecadação e Cenário Fiscal
Em outro ponto da sua fala, o ministro da Fazenda reiterou o compromisso do governo em melhorar as contas públicas "custe o que custar". Ele avaliou que o arcabouço fiscal está funcionando e citou o bloqueio de R$ 23,7 bilhões do Orçamento no primeiro semestre como um exemplo de controle de gastos, impulsionado pelo aumento de despesas com BPC e Previdência. O governo apresentará a proposta de Orçamento para 2025 até 31 de agosto, prevendo programas sociais sem ampliação sem espaço orçamentário.
Durigan também comentou sobre a pressão inflacionária, atribuindo-a principalmente ao cenário internacional conturbado, com destaque para a guerra entre Estados Unidos e Irã, e minimizou o impacto da expansão do crédito. "Eu acho que tem um exagero nesse argumento. [...] Mas esse ano o que está fazendo aumentar a pressão inflacionária é a guerra do Irã", pontuou. Ele defendeu que o governo, ao cumprir metas fiscais, realizar bloqueios e usar receitas adicionais para cobrir despesas, não está criando problemas futuros, mesmo em ano eleitoral.