Mineração: Setor quer modelo canadense para atrair investimentos
Setor de mineração propõe ao governo brasileiro a adoção de um modelo canadense de financiamento tributário para empresas juniores, visando atrair investimentos e viabilizar a exploração mineral no país.
## Incentivo à Exploração Mineral
O setor de mineração brasileiro, representado pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), apresentou ao Ministério da Fazenda uma proposta para replicar no país o modelo canadense de "flow-through shares". Este mecanismo consiste em conceder benefícios tributários a investidores que destinam capital ao financiamento de empresas focadas na pesquisa mineral. A iniciativa foi discutida em reunião entre representantes do Ibram e o ministro da Fazenda, Dario Durigan.
Segundo o presidente interino do Ibram, Pablo Cesário, a criação de instrumentos de financiamento específicos é crucial para viabilizar novos projetos e fomentar um mercado de capitais voltado para as "junior mining companies". Estas são empresas de menor porte, geralmente em fases iniciais de exploração, que enfrentam barreiras para obter crédito bancário devido à falta de receita e ao alto risco geológico. Cesário destacou que, apesar do Brasil possuir um mercado de capitais robusto, ele não é adaptado às particularidades da mineração, que exigem expertise em geologia e um tratamento tributário diferenciado.
## Modelo Canadense em Detalhes
No modelo canadense, as empresas de exploração mineral transferem aos investidores as deduções tributárias geradas por gastos específicos em pesquisa e desenvolvimento. Como as empresas juniores frequentemente acumulam despesas sem gerar lucro tributável suficiente para usufruir dessas deduções, elas cedem esse benefício ao investidor original. Este, por sua vez, pode abater os valores elegíveis de sua própria renda tributável. Adicionalmente, pessoas físicas podem obter créditos tributários extras.
As despesas consideradas elegíveis no Canadá para exploração mineral podem gerar um crédito de 15%, podendo alcançar 30% para projetos focados em minerais críticos. O capital captado deve ser obrigatoriamente aplicado em despesas de exploração, como levantamentos geológicos, geofísicos e geoquímicos, e campanhas de sondagem. Esse incentivo reduz o custo efetivo do investimento, permitindo que as mineradoras captem mais recursos com menor diluição acionária. O Ibram argumenta que essa estrutura é essencial para a distribuição do risco inerente à pesquisa mineral, atividade que demanda investimentos contínuos sem garantia de sucesso.
## Desafios e Oportunidades para o Brasil
O Ibram ressalta que a ausência de um ambiente de financiamento adequado leva empresas com projetos no Brasil a buscarem listagem em bolsas estrangeiras, como as do Canadá e da Austrália. Um levantamento do instituto indica que apenas cinco empresas de mineração estão listadas na bolsa brasileira, enquanto mais de 80 companhias nacionais captam recursos no exterior. A proposta visa reverter esse cenário, atraindo essas empresas de volta ao Brasil e estimulando o desenvolvimento do setor mineral estratégico do país.