MEZ é barrada pela Aneel em leilão de energia após acordo polêmico
Aneel barra MEZ Energia de participar de leilão de transmissão após acordo polêmico que permitiu à empresa devolver quatro concessões.
A MEZ Energia, empresa ligada à família Zarzur e controladora da incorporadora Eztec, teve sua tentativa de retornar aos leilões de transmissão de energia barrada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A companhia havia firmado um acordo controverso que permitia a manutenção de uma concessão e a devolução de quatro ativos para relicitação. Contudo, a agência negou a inscrição da MEZ na segunda etapa do leilão, realizada recentemente, alegando problemas na apresentação da garantia de proposta.
O episódio marca o fim de um dos capítulos mais debatidos na história recente dos leilões de transmissão. Nos bastidores do setor elétrico, agentes criticam o tratamento que consideram diferenciado dado à MEZ, especialmente em comparação com precedentes da própria Aneel. A agência, que inicialmente recomendou a caducidade das cinco concessões devido ao descumprimento contratual, não participou da negociação do acordo consensual.
A solução, homologada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), permitiu que a MEZ ficasse apenas com a concessão MEZ 6, considerada estratégica para a Região Metropolitana de São Paulo, enquanto devolveu os outros quatro ativos. Em contrapartida, a empresa se comprometeu a pagar multas, ceder estudos e licenças ambientais, além de aceitar novas obrigações contratuais, incluindo uma futura troca de controle acionário da concessão remanescente.
O ministro Benjamin Zymler, do TCU, expressou preocupação com a condução de processos consensuais sem embasamento técnico, alertando para um "risco moral muito acentuado". A MEZ ganhou destaque em 2020 ao vencer lotes de transmissão com deságios expressivos, mas as obras dos ativos licitados praticamente não avançaram, levando a Aneel a recomendar a caducidade.
Agentes do setor veem a solução negociada como uma flexibilização inédita, contrastando com a histórica caducidade das concessões. Defensores do acordo argumentam que ele evita disputas judiciais prolongadas e acelera a entrada em operação da MEZ 6, além de permitir o aproveitamento de estudos já desenvolvidos para os quatro ativos devolvidos. Os quatro lotes devolvidos foram arrematados por outras empresas com um deságio médio de 53,2%, somando investimentos previstos de R$ 1,8 bilhão.