Juros do Empréstimo Consignado: Procon SP Revela Variação Alarmante

O Procon-SP divulgou um levantamento que revela a amplitude das taxas de juros praticadas em empréstimos consignados no Brasil, com variações que chegam a atingir 4,98% ao mês. A pesquisa, que comparou as condições oferecidas por grandes bancos como Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander, abrangeu aposentados e pensionistas do INSS, servidores públicos (federais, estaduais e municipais) e trabalhadores com carteira assinada.

As taxas mais baixas foram encontradas para servidores públicos federais e para beneficiários do INSS, modalidades em que o risco de inadimplência é considerado menor devido à estabilidade e continuidade dos pagamentos. Nesses casos, as taxas máximas giram em torno de 1,47% a 1,85% ao mês, respeitando o teto estabelecido para aposentados e pensionistas.

Por outro lado, trabalhadores de empresas privadas (CLT) enfrentam as condições mais onerosas. O estudo identificou que o Bradesco pode cobrar até 4,98% ao mês para essa categoria, enquanto a Caixa oferece taxas de até 3,33%. A diferença de 2,12 pontos percentuais foi observada entre a Caixa (1,78%) e o Bradesco (3,9%) para servidores municipais, demonstrando a heterogeneidade das ofertas.

## Contexto da Variação: Risco de Inadimplência

Especialistas ouvidos pelo Procon-SP atribuem essa disparidade principalmente ao risco de inadimplência percebido pelas instituições financeiras. A estabilidade de renda de aposentados e servidores públicos reduz a probabilidade de atrasos ou interrupção nos pagamentos, permitindo que os bancos ofereçam juros menores. Em contrapartida, a maior suscetibilidade de trabalhadores da iniciativa privada a demissões e flutuações salariais eleva o risco da operação, refletindo-se em taxas mais altas.

"Mesmo com o desconto em folha, o vínculo de emprego pode ser interrompido com mais facilidade. Como o banco considera esse risco na formação do preço do crédito, a taxa final acaba sendo mais elevada", explica Márcia Cleide Ribeiro, advogada especialista em direito tributário.

## Respostas dos Bancos

Alguns bancos se pronunciaram sobre as taxas. O Banco do Brasil destacou que fatores como condições de mercado, estrutura operacional e risco influenciam a formação dos juros, além de informar sobre o volume de crédito concedido a trabalhadores com carteira assinada. A Caixa ressaltou que suas taxas competitivas refletem sua captação de recursos e eficiência operacional. O Bradesco afirmou que as taxas são personalizadas, e o Itaú Unibanco explicou que os limites máximos do levantamento são aplicados em casos específicos, com condições negociadas individualmente.

Santander e Safra não responderam às consultas até o fechamento da matéria. O levantamento do Procon-SP serve como um alerta importante para o consumidor que busca crédito consignado, incentivando a pesquisa e a comparação entre as instituições para encontrar as melhores condições.