INSS: Saques de benefícios após morte do segurado são indevidos
Saiba que valores do INSS depositados após o falecimento do segurado são indevidos. Entenda como solicitar o resíduo e o que acontece com empréstimos consignados.
Familiares de segurados falecidos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem evitar o saque de benefícios recebidos após a data do óbito. Conforme orientação do órgão, qualquer pagamento efetuado após o falecimento do titular é considerado indevido. A situação, que gera dúvidas comuns, foi vivenciada por Laércio Marcondes, cujo relato demonstra a falta de clareza sobre como proceder com valores depositados antecipadamente.
## Resíduo de Benefício: O Que Fazer?
Caso haja valores efetivamente devidos ao segurado até a data de seu falecimento, o chamado "resíduo do benefício", estes podem ser solicitados posteriormente por dependentes habilitados à pensão por morte ou por herdeiros reconhecidos judicialmente. O INSS disponibiliza o serviço "Solicitar valor não recebido até a data do óbito do beneficiário" em seus canais de atendimento oficiais para realizar este pedido.
O processo para solicitar o resíduo envolve acessar o portal ou aplicativo Meu INSS, fazer login com a conta Gov.br e buscar a opção específica. O prazo estimado para análise do pedido é de até 45 dias. É fundamental que o dinheiro depositado após a morte não seja movimentado, para evitar complicações futuras com o instituto.
## Empréstimos Consignados e Pagamentos Pós-Morte
Uma questão recorrente é sobre empréstimos consignados. Segundo o INSS, com a confirmação do falecimento do beneficiário, o desconto das parcelas do empréstimo é encerrado, pois o benefício é automaticamente desativado. Esses débitos não são transferidos para a pensão por morte, caso esta seja concedida a dependentes. A razão pela qual benefícios podem continuar sendo depositados após a morte do segurado se deve ao intervalo de tempo entre a comunicação do óbito e o processamento dessas informações pelos sistemas de pagamento do INSS.
O INSS reforça a importância de seguir os procedimentos corretos para evitar que valores indevidos sejam sacados, garantindo que os trâmites legais e financeiros sejam cumpridos adequadamente após o falecimento do segurado.