Governo libera R$ 5,7 bilhões e alivia bloqueio no Orçamento de 2026
Governo federal libera R$ 5,7 bilhões do orçamento de 2026 após revisão de gastos obrigatórios. Bloqueio total cai para R$ 17,9 bilhões, e projeção de superávit primário sobe para R$ 10,8 bilhões.
O governo federal anunciou a liberação de R$ 5,7 bilhões em gastos não obrigatórios do Orçamento de 2026. A decisão, divulgada pelos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, reduz o total de recursos bloqueados neste ano de R$ 23,7 bilhões para R$ 17,9 bilhões.
## Revisão de Gastos e Superávit
O desbloqueio foi possível devido à revisão para baixo nas estimativas de diversas despesas obrigatórias. Houve uma redução de R$ 4,2 bilhões em pessoal e encargos sociais, R$ 3,2 bilhões em benefícios previdenciários e R$ 3,2 bilhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em contrapartida, o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas indicou aumentos em gastos obrigatórios com saúde (+R$ 3,4 bilhões) e abono e seguro-desemprego (+R$ 1,6 bilhão).
Essa revisão contribuiu para um aumento na projeção de superávit primário para 2026, que passou de R$ 4,1 bilhões para R$ 10,8 bilhões. Pela terceira vez consecutiva, o relatório não previu contingenciamentos, recursos que são bloqueados temporariamente para cumprir a meta de resultado primário. A meta fiscal para este ano é de um superávit de R$ 34,3 bilhões, mas o governo considera o limite inferior de tolerância, que permite um déficit zero.
## Arcabouço Fiscal e Próximos Passos
O desbloqueio está em conformidade com as regras do arcabouço fiscal, que limita o crescimento das despesas a 2,5% ao ano acima da inflação. A liberação adicional dos R$ 5,7 bilhões será detalhada em um decreto presidencial até o dia 30 de julho, que definirá os limites de empenho por ministérios e órgãos federais. O relatório também revisou as projeções macroeconômicas, com o PIB passando de 2,29% para 2,27% e a inflação subindo de 4,49% para 5,08%, esta última acima do teto da meta estabelecida.