Governo descarta R$ 0,35 de subsídio ao diesel mesmo com alta do petróleo
Governo federal não retomará subsídio de R$ 0,35 ao diesel, apesar da alta do petróleo. Medida suspensa em julho permanece fora, enquanto subsídio de R$ 1,12 segue vigente.
O governo brasileiro decidiu não retomar o subsídio adicional de R$ 0,35 por litro do diesel, apesar da recente alta nas cotações internacionais do petróleo, que se aproximam de US$ 100 por barril. A informação foi confirmada pelo ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, durante a apresentação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.
Moretti explicou que, embora a estratégia do governo seja de suavizar os preços para o consumidor, o aumento atual do petróleo ainda não gerou um impacto significativo nos valores finais que justifique a reintrodução do benefício. Ele destacou que a subvenção já em vigor, que totaliza R$ 1,12 por litro, representa um custo fiscal elevado para a União, com um impacto estimado em R$ 5,5 bilhões mensais. A subvenção da gasolina, por sua vez, custa cerca de R$ 1,3 bilhão por mês.
A retirada gradual dos subsídios havia começado em 1º de julho, após um período de queda nos preços internacionais do petróleo, impulsionado pelo cessar-fogo entre Estados Unidos e Irã. Contudo, a escalada de tensões no Oriente Médio voltou a pressionar o mercado, levando o governo a manter parte dos incentivos para evitar um repasse imediato aos consumidores.
## Gastos e Arrecadação
Desde o início do ano, o governo já desembolsou R$ 14,55 bilhões para mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, com R$ 7 bilhões gastos em junho e outros R$ 7 bilhões previstos para julho. Parte desses recursos vem de medidas provisórias e acordos com estados para zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado.
O ministro Moretti informou que o aumento das despesas será incorporado na próxima revisão das contas públicas. Caso a meta fiscal de superávit primário de R$ 10,8 bilhões para este ano não seja cumprida, o governo poderá recorrer ao contingenciamento de despesas. Atualmente, há um bloqueio de R$ 17,9 bilhões em gastos, mas ainda não foi necessário contingenciar por insuficiência de receitas.
Parte do aumento das despesas com combustíveis tem sido compensada pela arrecadação do imposto de exportação de 12% sobre o petróleo bruto. Essa medida, criada para priorizar o abastecimento interno, tem gerado receita que ainda não foi totalmente incorporada às projeções do Orçamento, mas contribui para o equilíbrio fiscal.