Gasolina terá mais etanol em julho; decisão sobre subsídio é adiada

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) agendou para a próxima terça-feira, 14 de julho, uma reunião para deliberar sobre o aumento do percentual de etanol misturado à gasolina. A proposta em discussão é elevar a mistura obrigatória dos atuais 30% para 32%. O anúncio foi feito pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), após conversas com os ministros do Planejamento, Bruno Moretti, e de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A medida atende a uma demanda do setor sucroalcooleiro, que argumenta que a redução do subsídio à gasolina diminuiu a competitividade do biocombustível.

## Adiamento da retirada de subsídio

Paralelamente à discussão sobre o aumento da mistura de etanol, o governo federal reafirmou o compromisso de retirar o subsídio concedido à gasolina. No entanto, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que a decisão foi adiada para a semana seguinte. A instabilidade no preço internacional do petróleo, influenciada pelo conflito no Oriente Médio, levou à cautela na retirada do benefício. "Ontem (quarta-feira) o valor do petróleo subiu para US$ 80. Então nós temos que adotar com cautela a retirada dos subsídios", explicou Durigan em entrevista à Rádio Gaúcha. A equipe econômica já havia anunciado o fim da subvenção de R$ 0,35 por litro do diesel no final de junho, mas a alta recente do barril de petróleo motivou o adiamento para a gasolina.

## Contexto e Pressões do Setor

A decisão sobre o aumento da mistura de etanol já estava prevista para uma reunião anterior do CNPE, mas foi adiada. Segundo o Valor Econômico, o governo buscou construir um entendimento com o setor antes de avançar com a medida, a fim de evitar novas pressões pela aprovação de subvenções ao combustível no Congresso. O projeto de lei que trata da questão, o PLP 114/2026, enviado pelo próprio governo em abril, visava permitir o uso de receitas extraordinárias para compensar a perda de arrecadação com a desoneração de combustíveis. Contudo, o texto sofreu emendas que ampliaram seu impacto fiscal, especialmente em benefício do setor de etanol e do agronegócio, e sua tramitação no Congresso tem sido marcada por idas e vindas.

## A importância do CNPE

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) é um órgão de assessoramento do Presidente da República, responsável pela formulação de diretrizes e políticas públicas para o setor energético. Presidido pelo Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, o conselho é composto por 17 ministros de Estado e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Embora Hugo Motta não integre formalmente o CNPE, ele foi convidado a participar da reunião do dia 14, dada a relevância institucional de seu cargo e a necessidade de articulação entre os Poderes.