EUA pedem restrição a investimentos em terras raras no Brasil; governo recusa

O governo brasileiro rejeitou um pedido formal dos Estados Unidos para impor restrições a investimentos estrangeiros em minerais críticos e terras raras no país. A informação foi divulgada pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Márcio Elias Rosa, nesta quinta-feira (16). Segundo o ministro, a proposta americana visava limitar aportes de "atores não orientados pelo mercado" e de determinadas entidades estrangeiras, seguindo modelos já adotados pelos próprios EUA e pela Austrália.

## Contexto da Proposta Americana

O pedido dos Estados Unidos surge em um contexto de disputa global para reduzir a dependência da China na produção e processamento de minerais essenciais para setores estratégicos como defesa, energia e tecnologia. Terras raras e minerais críticos são componentes fundamentais para a fabricação de baterias, eletrônicos e equipamentos de alta tecnologia. O governo brasileiro, no entanto, considerou a proposta inaceitável.

## Recusa Brasileira e Soberania Nacional

"Em uma das rodadas de negociação, o que nos foi solicitado foi que nós fizéssemos medidas que pudessem limitar investimentos de atores não orientados pelo mercado e entidades estrangeiras, a exemplo do que eles fizeram em outros países, como Austrália e Estados Unidos. Isso chegou a nos ser apresentado formalmente, e obviamente não aceitamos", declarou o ministro Márcio Elias Rosa. Ele enfatizou a soberania nacional sobre esses recursos, afirmando: "E não aceitaremos, porque as terras raras e os minerais críticos pertencem ao povo brasileiro". O ministro não especificou quais países ou empresas seriam alvo das restrições, nem os instrumentos sugeridos pelos americanos.

## Pressão Comercial e Minerais Estratégicos

A declaração do ministro ocorre um dia após o Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR) oficializar uma tarifa adicional de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao mercado americano, com vigência a partir de 22 de julho. Contudo, Washington optou por excluir da sobretaxa uma lista significativa de minerais considerados estratégicos, como minério de ferro, grafite, nióbio, terras raras, cobre, níquel, cobalto e produtos de lítio. O ferro-gusa, inicialmente previsto para ser taxado, também foi incluído entre as exceções. Essa estratégia indica que os EUA buscam exercer pressão comercial sobre o Brasil sem comprometer o abastecimento de matérias-primas minerais vitais para sua própria indústria, citando preocupações com a falta de oferta doméstica e impactos econômicos.