EUA investigam práticas comerciais do Brasil e podem aplicar sobretaxa
EUA realizam audiências públicas para investigar práticas comerciais do Brasil, incluindo comércio digital e trabalho análogo à escravidão. Possível sobretaxa sobre exportações brasileiras é discutida.
O Brasil está sob escrutínio em duas audiências públicas promovidas pelo Escritório do Representante Comercial dos Estados Unidos (USTR), em Washington. O objetivo é investigar supostas práticas comerciais desleais ou prejudiciais aos interesses econômicos norte-americanos. A primeira audiência, iniciada em 6 de julho e com término previsto para o dia 7, foca em seis aspectos das políticas brasileiras: comércio digital e o sistema de pagamento instantâneo Pix, tarifas preferenciais, combate à corrupção, proteção da propriedade intelectual, acesso ao mercado de etanol e o combate ao desmatamento ilegal. Uma possível sobretaxa de 25% sobre uma série de produtos exportados pelo Brasil está em análise neste contexto.
A segunda audiência, que começou em 8 de julho e se estenderá até o dia 9, abrange 60 países, incluindo o Brasil, e investiga falhas no combate ao trabalho análogo à escravidão e na proibição de bens produzidos com trabalho forçado. Ambas as investigações se baseiam na Seção 301 da Lei de Comércio dos Estados Unidos de 1974, que autoriza o governo americano a examinar práticas comerciais de outras nações consideradas desleais.
Diversas entidades e empresas brasileiras e estadunidenses se inscreveram para participar das audiências. Entre elas, destacam-se a Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), o Conselho Brasileiro de Exportadores de Café (Cecafé), a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) e a Embraer. O senador Flávio Bolsonaro também participará.
A Associação Brasileira de Rochas Naturais (Centrorochas) e o Sindicato da Indústria do Ferro de Minas Gerais (Sindifer) planejam demonstrar que a sobretaxa sobre rochas naturais brasileiras teria efeitos negativos para a economia dos EUA. Segundo a Centrorochas, os Estados Unidos são o principal mercado para rochas naturais brasileiras, com exportações que totalizaram US$ 795 milhões no ano anterior, movimentando cerca de 587 mil toneladas. A entidade argumenta que as rochas brasileiras complementam a cadeia produtiva local, gerando empregos e investimentos nos EUA.
Em resposta às investigações, o Brasil já contestou os argumentos a favor da sobretaxa. Em documento enviado ao USTR, o Itamaraty afirmou que as práticas comerciais brasileiras não prejudicam os EUA e solicitou que o governo americano se abstenha de impor medidas unilaterais. A decisão final sobre a aplicação de tarifas e outras medidas ainda está pendente e dependerá dos desdobramentos das audiências e das análises do USTR.