Doações de Imóveis Disparam em MS Antes de Mudanças Tributárias
Famílias em Mato Grosso do Sul aceleram doações de imóveis em 2025, registrando alta de 165% para evitar o aumento do ITCMD previsto para 2027 com a reforma tributária.
O estado de Mato Grosso do Sul registrou um recorde histórico em doações de imóveis durante o ano de 2025, com 4.453 escrituras públicas formalizadas. Este número representa um aumento expressivo de 165% em comparação com 2020, quando foram contabilizadas 1.678 transferências. A tendência de antecipação na transferência de patrimônio ocorre em resposta às mudanças tributárias previstas pela reforma, que podem alterar a forma de cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) a partir de 2027.
## Corrida Contra o Tempo para Evitar Novos Impostos
A alta nas doações é impulsionada pelo desejo das famílias em concluir a sucessão patrimonial antes da entrada em vigor de novas regras para o ITCMD. Em Mato Grosso do Sul, a alíquota atual do imposto é de 3% para doações e 6% para heranças, com uma isenção para doações e heranças de até R$ 100 mil por beneficiário, considerada uma das mais altas do país. A reforma tributária prevê que, a partir de 2027, os estados poderão adotar alíquotas progressivas, onde quanto maior o valor do patrimônio transmitido, maior pode ser a alíquota, respeitando um teto nacional de 8%. Mesmo em estados que já utilizam sistema progressivo, a principal mudança esperada é na metodologia de cálculo, que passará a considerar o valor de mercado dos bens, o que pode elevar o valor do tributo mesmo sem alteração das alíquotas.
## Impactos e Planejamento Familiar
O movimento de antecipação de doações reflete uma tendência nacional. Em todo o Brasil, as escrituras de doação de imóveis somaram 185.861 em 2025, um crescimento de 59% em relação a 2020. A doação com reserva de usufruto tem sido uma das modalidades mais procuradas pelas famílias. Neste modelo, os pais transferem a propriedade aos filhos, mas mantêm o direito de uso e moradia do imóvel durante a vida. Especialistas apontam que 2026 representa uma janela estratégica para organizar a sucessão patrimonial antes das novas regras, garantindo segurança jurídica e evitando uma potencial carga tributária maior nos próximos anos. As alterações na legislação tributária ainda dependem da aprovação de leis estaduais e, mesmo após aprovação, há prazos constitucionais a serem cumpridos antes da cobrança efetiva do novo imposto.