Dívidas Rurais: Fazenda e Ruralistas Discutem Proposta com Custo Anual de R$ 1,5 Bilhão

O Ministério da Fazenda apresentou uma nova proposta para renegociação de dívidas rurais, com o objetivo de reduzir o impacto nos cofres públicos para aproximadamente R$ 1,5 bilhão por ano, totalizando R$ 15 bilhões em uma década. A iniciativa surge em meio a discussões acirradas com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e busca evitar a aprovação de um texto no Congresso Nacional considerado oneroso demais pelo governo.

A proposta, apresentada em reunião com parlamentares, visa substituir um projeto de lei que tramita na Câmara e teve seu custo estimado pela equipe econômica em R$ 140 bilhões em 13 anos. A FPA, por sua vez, projeta um impacto menor, em torno de R$ 45 bilhões em dez anos. A medida provisória (MP) estudada pela Fazenda sugere renegociação com juros entre 6% e 12%, dependendo do porte do produtor, com prazos de até oito anos, incluindo dois de carência, e um limite de R$ 8 milhões por operação.

## Divergências Persistem

No entanto, as negociações ainda não chegaram a um acordo. Parlamentares da bancada ruralista pediram que o governo reavalie as condições propostas. Uma das principais divergências reside na elegibilidade dos produtores. A MP da Fazenda prevê beneficiar apenas aqueles afetados por problemas climáticos nas safras de 2019 a 2025, excluindo produtores com perda de renda geral.

Em contraste, o projeto aprovado pelo Senado e em análise na Câmara oferece condições mais amplas. Este texto prevê juros de 3,5% a 7,5% e prazos de até 13 anos, com carência mínima de dois anos. O limite de crédito é de R$ 10 milhões por beneficiário e R$ 50 milhões para cooperativas. A proposta senatorial também considera produtores com perda mínima de 30% da renda bruta em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025.

## Busca por Convergência

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reuniu-se com a FPA e o presidente da Câmara, Arthur Lira, para tentar alinhar posições. A estratégia é encontrar um meio-termo que atenda às demandas dos produtores rurais sem comprometer excessivamente o orçamento público. Apesar da apresentação da MP pelo governo, as equipes técnicas de ambas as partes avaliarão a proposta para tentar construir uma convergência com o texto em tramitação no Congresso.

O projeto original, aprovado pelo Senado em junho, expandiu uma iniciativa anterior da Câmara focada em eventos climáticos extremos. Sua abrangência foi ampliada para incluir impactos econômicos de conflitos internacionais, como as guerras na Ucrânia e no Oriente Médio, além de prever refinanciamento com juros reduzidos e prazos estendidos. A FPA busca entender até que ponto é possível harmonizar as propostas.

## Taxas de Juros em Debate

O relator do projeto na Câmara, Afonso Hamm (PP-RS), defende taxas de juros mais baixas do que as propostas pelo governo. Ele mencionou taxas de 3,5% ao ano para pequenos produtores, 5,5% para médios e 7,5% para grandes, considerando a proposta governamental muito elevada. A discussão sobre a equalização dos juros e o custo final para o Tesouro Nacional continua sendo o principal ponto de impasse.