Dívida Pública: Durigan reafirma compromisso com ajuste fiscal

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, reafirmou nesta sexta-feira (24) o compromisso do governo com a trajetória projetada para a dívida pública e com o ajuste fiscal. Em evento na capital paulista, Durigan destacou que o objetivo é estabilizar a relação entre a dívida e o PIB entre 2029 e 2030, o que exigirá disciplina fiscal e contenção de gastos obrigatórios.

Durigan enfatizou que as medidas de recomposição de receitas e redução de gastos aprovadas nos últimos anos pelo Congresso não serão abandonadas. Ele também minimizou o impacto das medidas de crédito anunciadas pelo governo na inflação deste ano, atribuindo a pressão inflacionária principalmente à guerra no Irã. "Acho que há um exagero nesse argumento das medidas de crédito que o governo tem anunciado e seus efeitos na inflação. Nesse ano, o que faz aumentar a pressão inflacionária é a guerra do Irã. Não são as medidas do governo que estão gerando pressão inflacionária", declarou.

## Trajetória da Dívida e Gastos Públicos

O ministro explicou que o governo segue as projeções do Tesouro Nacional para a dívida pública e que a estabilização é a "última milha" do debate. Para alcançar essa meta, Durigan apontou a necessidade de continuar consolidando o fiscal, cortar gastos desnecessários e tornar o gasto público mais eficiente. Ele também mencionou a recomposição da base tributária, mas ressaltou que o esforço de ajuste fiscal, da ordem de 2 pontos percentuais do PIB, deve ser feito a partir de um próximo mandato, baseando-se na redução de gastos obrigatórios e na recomposição de receitas, sem aumento de tributos.

Segundo o ministro, o governo deve registrar superávits primários entre 2028 e 2029, permitindo que a dívida pública comece a cair a partir de 2030. Ele também abordou a transparência das medidas fiscais, afirmando que, embora seja possível aprimorá-las, o arcabouço fiscal está funcionando e que R$ 20 bilhões do Orçamento estão bloqueados.

## Juros, Arrecadação e Inflação

Durigan também comentou sobre o aumento da dívida pública, atribuindo parte significativa dele aos altos níveis da taxa básica de juros, a Selic. Ele citou dados do Banco Central que apontam os juros como o principal fator de pressão sobre a dívida, e não o resultado primário do governo. "Os juros são a causa da dívida, mas podem ser lidos como consequência da política fiscal. Por isso que nós estamos explicando a política fiscal para as pessoas, para entenderem. Mas a dívida pública é resultado dos juros", explicou.

Em relação à arrecadação, Durigan destacou o aumento das previsões com o petróleo e a decisão do presidente Lula de "socializar" esse ganho. Ele mencionou que políticas de recomposição de renda e subsídios aos combustíveis não possuem impacto fiscal significativo, pois são majoritariamente financiados pelo aumento das receitas com petróleo. Apesar das incertezas globais, como a guerra no Irã, o ministro afirmou que o Brasil mantém a inflação relativamente controlada e o emprego em níveis recordes.