CVM investiga possível irregularidade na renúncia de ex-presidente do conselho da Vale

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) abriu um processo administrativo para investigar possíveis irregularidades na renúncia de Daniel Stieler, ex-presidente do conselho de administração da Vale. A apuração, instaurada nesta quarta-feira (8), visa esclarecer um acordo de compensação financeira que teria sido aprovado para viabilizar a saída de Stieler do cargo.

O processo administrativo surge após a Previ, fundação que administra a previdência dos funcionários do Banco do Brasil e é a maior acionista individual da Vale com 7,02% das ações, ter solicitado a troca na presidência do conselho em junho. Na ocasião, Stieler teria se recusado a renunciar, acusando a Previ de atropelar ritos internos e enfraquecer a governança da companhia.

## Acordo e Compensação Financeira

Segundo informações divulgadas, a renúncia de Stieler, que ocorreu nesta segunda-feira (6), teria sido precedida por um acordo financeiro sigiloso. A notícia inicial sobre essa compensação foi publicada pelo jornal Valor Econômico e confirmada pela Folha de S.Paulo com fontes próximas ao conselho. A Vale se recusou a comentar o assunto, enquanto a Previ não respondeu às reportagens.

O acordo teria sido justificado pela posse de informações confidenciais por parte de Stieler, impedindo-o de atuar em empresas concorrentes. O valor exato não foi divulgado, mas estima-se que garanta ao executivo o equivalente a pelo menos um ano de contrato. Em 2025, o presidente do conselho da Vale recebeu um salário anual de R$ 3.227.961, o que corresponde a cerca de R$ 268 mil mensais. A prática de conceder pacotes de desligamento a membros do conselho de administração não é comum, ao contrário do que ocorre com executivos de diretoria, que frequentemente recebem períodos remunerados de quarentena.

## Questionamentos sobre Governança

A reclamação que motivou a abertura do processo na CVM foi feita pelo investidor Renato Chaves, especialista em governança. Ele questiona o possível descumprimento do artigo 154 da Lei das S.A., que proíbe atos de liberalidade por parte de administradores em detrimento da companhia.

A Vale, ao anunciar a renúncia de Stieler, agradeceu suas contribuições e liderança, destacando sua atuação no fortalecimento da governança corporativa e na tomada de decisões estratégicas. Contudo, o conselho da mineradora agora precisa eleger um presidente interino até o dia 22, já que o regimento interno não prevê substituto automático.

## Mudanças na Liderança da Vale

A Previ indicou o português Manuel Lino Oliveira, conhecido como Ollie e atual líder dos conselheiros independentes da mineradora, para assumir a presidência do conselho. Além disso, indicou José Maurício Coelho para a vaga deixada por Stieler. Essas indicações surgem em meio a um contexto onde a fundação busca ampliar a independência no conselho. Anteriormente, o conselho havia rejeitado a destituição do presidente e proposto voto contrário às indicações da Previ, argumentando a evolução da governança da companhia. O vice-presidente atual, Marcelo Gasparino, também se lançou como candidato à presidência. A decisão final sobre quem ocupará a presidência caberá aos acionistas da Vale, que conta ainda com acionistas relevantes como Mitsui, BlackRock e Capital World Investors.