CVM Cria Grupo para Acelerar Tokenização de Valores Mobiliários

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu um passo significativo para impulsionar a tokenização no mercado financeiro brasileiro com a instituição do Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT). Este grupo recém-formado terá a missão de aprofundar estudos, realizar testes práticos e elaborar recomendações técnicas e normativas essenciais para atividades como registro, depósito, custódia, negociação e liquidação de valores mobiliários que utilizem infraestruturas de registro distribuído, como a tecnologia blockchain.

## Regime Experimental e Prazos

Uma das primeiras e mais importantes entregas do GTT será a apresentação, em um prazo de 60 dias, de uma proposta para um regime regulatório experimental. Essa iniciativa visa criar um ambiente controlado para que novas soluções baseadas em tokenização possam ser testadas e validadas antes de uma regulamentação mais ampla. O grupo de trabalho, com duração inicial de 120 dias, podendo ser estendido, conta com a participação de 14 áreas internas da CVM e pode incluir representantes de órgãos governamentais, entidades autorreguladoras, associações do mercado e especialistas externos.

## Transformação do Mercado de Capitais

O presidente da CVM, Otto Lobo, tem destacado a tokenização como uma prioridade estratégica, enxergando-a como uma força motriz na reconfiguração da emissão, negociação e custódia de ativos. A tecnologia de registro distribuído (DLT), que fundamenta a tokenização, permite que informações sejam compartilhadas, atualizadas e validadas simultaneamente por múltiplos participantes de uma rede, rompendo com a dependência de um servidor central. Essa descentralização traz novas possibilidades para o mercado de capitais.

## Atribuições e Visão Futura

As atribuições do GTT são abrangentes e incluem a análise comparativa de experiências nacionais e internacionais, a avaliação de resultados de iniciativas de *sandbox* regulatório e a promoção de debates com diversos atores do mercado e a sociedade. O grupo também investigará os impactos da DLT na estrutura do mercado, aspectos de segurança cibernética e a necessidade de aprimoramento do arcabouço regulatório existente. Ao final de seus trabalhos, o GTT apresentará um relatório consolidado com as atividades desenvolvidas e as recomendações formuladas, preparando o terreno para um ambiente regulatório moderno, seguro e alinhado às inovações tecnológicas do setor financeiro brasileiro.