Confaz atualiza preços de referência de combustíveis para ICMS
Confaz atualiza tabela de preços médios de combustíveis para cálculo do ICMS. Valores de etanol, GNV e outros entram em vigor em 16 de julho.
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou nesta sexta-feira (10) a nova tabela de Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) para diversos combustíveis. A atualização, publicada no Diário Oficial da União, estabelece os valores que servirão de base para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nos estados e no Distrito Federal a partir de 16 de julho.
A lista abrange produtos como querosene de aviação, etanol hidratado, GNV (gás natural veicular), GNI (gás natural industrial) e óleo combustível. Os valores foram compilados com base em informações fornecidas pelas próprias unidades da Federação, seguindo o Convênio ICMS nº 110/2007.
Entre os exemplos de variações regionais, o Amapá registrou o maior preço de referência para o etanol hidratado, a R$ 5,98 por litro, enquanto São Paulo apresentou um dos menores valores, R$ 3,85 por litro. No caso do GNV, o Distrito Federal liderou com um preço de referência de R$ 6,78 por m³, ao passo que o Amazonas registrou o menor índice, R$ 3,32 por m³.
É importante notar que os preços divulgados pelo Confaz não refletem necessariamente os valores exatos cobrados nos postos de combustível. Sua finalidade é estritamente de referência para a tributação estadual do ICMS.