Cade aprova fusão bilionária entre Paramount e Warner

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) deu sinal verde para a aquisição da Warner pela Paramount, em uma operação estimada em US$ 110 bilhões. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (8), considera que, apesar de reunir importantes ativos da indústria do entretenimento, a competição no setor permanece robusta o suficiente para evitar distorções de mercado.

A análise técnica do Cade concluiu que a empresa resultante da fusão continuará a enfrentar pressão competitiva de players relevantes como Disney, Sony e Paris Filmes, além de distribuidoras nacionais e independentes. Esse cenário de rivalidade constante, especialmente no lançamento de filmes, na disputa por direitos de exibição, datas de estreia, investimentos em marketing e espaço nas salas de cinema, é visto como um mitigador de potenciais abusos de poder de mercado.

O parecer, assinado pelo superintendente-geral Felipe Roquete, detalha que a operação gera concentração em mercados como distribuição de filmes para cinema, produção, licenciamento e encomenda de conteúdo audiovisual. No entanto, no segmento de streaming por assinatura, a participação conjunta de Paramount+ e HBO Max (pertencente à Warner) se mantém abaixo do patamar de 20%, considerado de posição dominante. O mercado de streaming é liderado pela Netflix, seguida por Disney+ e Globoplay, com a presença de outros concorrentes como Amazon, Apple e Claro.

A fusão também foi analisada sob a ótica de integrações verticais, como a distribuição de filmes e a exibição em salas de cinema, e a produção de conteúdo com plataformas de distribuição. Mesmo nesses casos, a Superintendência-Geral concluiu que não há probabilidade de exercício de poder de mercado pela nova companhia.

O documento do Cade também aborda a evolução do mercado audiovisual, destacando a convergência entre cinema, televisão e streaming, e como a digitalização tem transformado a dinâmica competitiva. A análise considera conjuntamente modelos de negócio como streaming por assinatura, serviços gratuitos com publicidade e plataformas híbridas, estabelecendo uma abordagem que pode servir de referência para futuras operações no setor de mídia e entretenimento.

Federações de exibidores cinematográficos haviam solicitado ingresso no processo como terceiros interessados, alegando que a fusão poderia aumentar o poder de negociação da nova empresa e permitir a venda casada de filmes. Contudo, o Cade rejeitou o pedido, afirmando que as preocupações levantadas foram devidamente analisadas durante a instrução do caso.

A decisão do Cade não é definitiva e ainda pode ser submetida a uma segunda análise pelo Tribunal do órgão, caso algum conselheiro solicite. Paralelamente, a operação está sendo avaliada por órgãos de regulação da concorrência em outros países.