Bets equiparadas a cigarro: Fazenda defende tributação e controle

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, anunciou que o governo federal pretende equiparar as apostas esportivas (bets) ao cigarro em termos de regulamentação e tributação. A declaração foi feita durante o evento Expert XP, em São Paulo, e sinaliza uma mudança na abordagem do governo em relação a esse mercado.

Durigan explicou que, apesar de as bets terem sido autorizadas em 2018, a regulamentação efetiva ficou para a gestão atual. Ele destacou a forte presença do setor em diversas áreas da economia, como patrocínios em clubes de futebol e publicidade em mídias, o que dificulta uma proibição total por parte do Congresso Nacional. Diante desse cenário, a proposta é de taxação e controle mais rigorosos.

## Regulamentação Inspirada no Tabaco

O ministro comparou a situação das bets com a do cigarro, lembrando que a publicidade de tabaco, antes comum em eventos como a Fórmula 1, foi gradualmente restringida, o que contribuiu para a queda no consumo. A ideia é aplicar um modelo semelhante para desincentivar o uso excessivo e os impactos negativos das apostas.

"Nós temos que tratar bets igual cigarro", afirmou Durigan, ressaltando que a restrição da publicidade e a tributação são ferramentas eficazes para controlar o mercado e seus efeitos sociais. A medida visa, também, a coibir a divulgação em massa e a normalização das apostas.

## Controle e Combate ao Vício

Outro ponto central defendido pelo ministro é a obrigatoriedade de as empresas de apostas informarem ao governo todos os dados sobre as apostas realizadas, vinculadas ao CPF dos apostadores. O objetivo é mapear o perfil dos jogadores, identificar aqueles com comportamento de vício e oferecer suporte através do Ministério da Saúde.

"As empresas que operam têm que informar para o governo toda aposta, por CPF das pessoas, de modo que a gente consiga chegar para o Ministério da Saúde e dizer que temos alguns apostadores contumazes no país", explicou Durigan. Ele também mencionou ações já implementadas, como a proibição do uso de dinheiro de benefícios sociais e do Desenrola para apostas, conhecidas como "bet 2.0".

O ministro ainda ressaltou que o mercado de apostas já registra um número significativo de autoexclusões, chegando a um milhão de pessoas que buscaram se afastar do vício. A proposta de tributação é vista como justa e necessária para mitigar os problemas que a atividade pode gerar na vida das pessoas.