BC aperta cerco contra venda de dados no Open Finance

O Banco Central (BC) prepara um endurecimento nas regras do Open Finance para inibir a venda de dados de clientes por empresas. A informação foi confirmada por Ana Carla Abrão, presidente da Associação Open Finance Brasil, em entrevista ao programa Capital Insights. Segundo ela, as novas regulamentações podem ser publicadas em até 60 dias.

A executiva explicou que a autoridade monetária já havia elevado o capital exigido de instituições que armazenam dados no final do ano passado. Agora, o foco é ampliar o escopo da regulação para abranger a comercialização indevida de informações obtidas através do sistema.

"O Banco Central está preparando evoluções. E nós, da Associação, estamos monitorando também para que essas trocas de informação estejam dentro do que são os limites pré-definidos do Open Finance", declarou Abrão. Ela ressaltou que a Associação tem trabalhado intensamente na transparência das autorizações e consentimentos concedidos pelos usuários para o compartilhamento de seus dados e histórico bancário.

De acordo com a presidente, o usuário precisa ter clareza sobre para onde suas informações estão sendo direcionadas. "A pessoa tem que saber que o dado está indo para determinada instituição financeira. Se esse dado vazar ou for vendido, é aquela instituição que cometeu um delito, uma vez que a pessoa não deu a autorização para que vendesse seu dado", afirmou. Abrão enfatizou que o Open Finance tem como objetivo melhorar a vida das pessoas e que o compartilhamento seguro de informações não pode ser utilizado de forma prejudicial.

Um exemplo citado pela executiva envolve situações em que dados autorizados para uma transação específica, como o financiamento de uma passagem aérea, poderiam ser repassados a terceiros sem o devido consentimento. A futura regra deve deixar explícito que a venda desses dados é proibida.

Abrão também apresentou dados sobre a expansão do Open Finance no Brasil, destacando que 770 instituições já estão conectadas, com cerca de 45 bilhões de chamadas de dados por mês e 220 milhões de consentimentos registrados. Uma pesquisa indica que, para cada dois brasileiros com mais de uma conta corrente, um já utiliza o Open Finance.

Apesar do crescimento, ainda não há uma medição concreta sobre o impacto do Open Finance na redução de juros e spreads bancários. A Associação Open Finance Brasil criou uma área específica para avaliar o impacto do sistema no mercado e nas taxas de juros, em parceria com universidades. Os resultados desses estudos devem ser divulgados até o final deste ano.