Arrecadação de IR sobre dividendos fica aquém do esperado em R$ 10,8 bi

A Receita Federal revisou para baixo sua projeção de arrecadação com o Imposto de Renda (IR) sobre dividendos em 2026. A nova estimativa aponta para R$ 17,2 bilhões, um montante significativamente inferior aos R$ 28 bilhões previstos inicialmente no Orçamento. Essa redução representa uma frustração de cerca de R$ 10,8 bilhões em relação à meta estabelecida.

A tributação sobre dividendos foi implementada como uma medida compensatória para a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil. Essa ampliação da isenção também tem um impacto orçamentário estimado em R$ 28 bilhões para o ano.

## Desempenho no Primeiro Semestre

O desempenho da nova fonte de receita, no entanto, ficou abaixo das expectativas nos primeiros seis meses do ano. Entre janeiro e junho de 2026, a arrecadação com o IR sobre dividendos somou apenas R$ 2,2 bilhões. A Receita Federal espera recolher os R$ 15 bilhões restantes entre julho e dezembro para atingir a meta revisada.

Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, destacou que a projeção para o segundo semestre será acompanhada de perto pelo Fisco. "A expectativa é arrecadar cerca de R$ 15 bilhões no segundo semestre, totalizando aproximadamente R$ 17,2 bilhões no ano", afirmou Malaquias durante a divulgação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas.

## Perspectivas e Compensações Fiscais

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, avaliou que ainda é prematuro afirmar que a estimativa original precisará ser totalmente revista, ressaltando que receitas tributárias não possuem um comportamento linear ao longo do ano. Ele indicou que o próximo relatório trará mais subsídios para a tomada de decisões sobre a projeção fiscal.

Moretti também mencionou que outras fontes de receita tributária estão superando as expectativas, o que ajuda a mitigar o desempenho aquém do esperado da tributação sobre dividendos. Ele assegurou que a meta de resultado primário, atualmente em R$ 10,8 bilhões, tem segurança de cumprimento "com folga", segundo as premissas do relatório. A estimativa total de arrecadação do Imposto de Renda para o ano foi aumentada em R$ 12,7 bilhões entre os relatórios de maio e julho.

As regras atuais preveem a tributação de 10% sobre dividendos distribuídos a pessoas físicas, tanto para residentes no Brasil quanto para remessas ao exterior. Estão isentos os valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma empresa. Mesmo com a arrecadação abaixo do previsto, o governo manteve as projeções fiscais, com um superávit primário estimado em R$ 10,8 bilhões para 2026, dentro da banda de tolerância da meta fiscal estabelecida em 0,25% do PIB.