Arrecadação com Imposto sobre Dividendos Atinge Apenas 5% do Previsto
Arrecadação com imposto sobre dividendos atinge apenas 5% da meta anual, levantando preocupações sobre a frustração de projeções de receita do governo federal.
O governo federal arrecadou, até maio, R$ 1,54 bilhão com o Imposto de Renda sobre a distribuição de dividendos. Este valor representa apenas 5,13% dos R$ 29,9 bilhões estimados pela equipe econômica para o ano. A medida, criada para compensar a isenção do IRPF para rendas de até R$ 5.000, tem gerado preocupação entre especialistas sobre a frustração das projeções de receita.
Desde 1º de janeiro, dividendos distribuídos a pessoas físicas estão sujeitos a uma alíquota de 10%. No entanto, valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma única empresa são isentos para residentes no Brasil. A baixa arrecadação pode ser influenciada pela isenção de lucros apurados até o fim de 2025 e por possíveis estratégias de planejamento tributário das empresas.
Os dados da Receita Federal indicam que R$ 1,1 bilhão vieram da tributação de dividendos pagos a residentes no Brasil, correspondendo a 4,7% do esperado. Outros R$ 422,5 milhões foram arrecadados com remessas ao exterior, 6,8% da projeção.