Arrecadação com Dividendos Fica 40% Abaixo do Previsto
Receita Federal reduz em R$ 10 bilhões a projeção de arrecadação com dividendos em 2026, que agora é de R$ 17,2 bilhões. Desempenho nos primeiros seis meses foi apenas 5% do esperado.
A equipe econômica do governo federal projeta uma arrecadação R$ 10 bilhões menor com a retenção de Imposto de Renda sobre a distribuição de dividendos. A Receita Federal anunciou nesta sexta-feira (24) que a expectativa para todo o ano de 2026 é de R$ 17,2 bilhões, valor que considera o montante já recolhido e a projeção para o restante do ano. A meta original, estabelecida quando o Orçamento de 2026 foi aprovado pelo Congresso, era de R$ 28 bilhões.
## Fracasso na Projeção Inicial
O desempenho nos primeiros seis meses do ano se mostrou significativamente abaixo do esperado. Entre janeiro e junho, a arrecadação com a taxação de dividendos atingiu apenas R$ 2,2 bilhões, o que representa pouco mais de 5% do total previsto para o ano. Com a revisão, o governo agora espera receber R$ 15 bilhões até o fim de 2026. A criação da taxação de dividendos visava compensar a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000, uma promessa de campanha do presidente Lula, cujo custo anual estimado é de R$ 28 bilhões para 2025.
## Questionamentos e Compensações
Especialistas em contas públicas já haviam levantado dúvidas sobre a superestimação das projeções do Ministério da Fazenda na época do anúncio da medida. A confirmação desse cenário ocorre agora, com a revisão das metas. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, informou que o órgão continuará monitorando a receita e que novas reduções na projeção podem ocorrer. A regra atual tributa em 10% os dividendos distribuídos a pessoas físicas, com isenção para valores de até R$ 50 mil mensais recebidos de uma mesma fonte pagadora. Essa frustração na arrecadação com dividendos se soma a outros fracassos em projeções de receitas, como no caso do Carf, onde a expectativa de R$ 55,6 bilhões em acordos se concretizou em apenas R$ 307 milhões em 2024. Apesar disso, a Receita elevou em R$ 12,7 bilhões a expectativa de arrecadação geral de imposto de renda este ano, impulsionada por medidas de tributação mais rigorosas sobre empresas e fundos no exterior, compensando parcialmente as perdas.