Agro pressiona por flexibilização na fiscalização do piso do frete
Setor do agro negocia mudanças na MP do Frete para flexibilizar fiscalização do piso mínimo, gerando protestos de caminhoneiros que temem enfraquecimento das regras.
A bancada ruralista no Senado Federal busca flexibilizar a fiscalização do piso mínimo do transporte rodoviário de cargas através da Medida Provisória 1.343. O principal ponto de discórdia reside na obrigatoriedade da emissão do Código Identificador da Operação de Transporte (Ciot). O setor do agronegócio defende que a exigência seja restrita a transportadores autônomos, o que, segundo representantes dos caminhoneiros, enfraqueceria a fiscalização e incentivaria a contratação de empresas para burlar as regras.
Outra alteração pretendida pelo agro é a substituição do termo "deverá" por "poderá" em dispositivos que tratam da atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o que, na visão dos caminhoneiros, reduziria a eficácia da fiscalização. A categoria também critica a tentativa de remover um mecanismo que impede a emissão do Ciot para operações com valor de frete abaixo do piso mínimo, uma reivindicação antiga dos transportadores.
Lideranças de caminhoneiros planejam pressionar os senadores durante a votação da MP no Congresso Nacional. Caso o texto sofra alterações consideradas prejudiciais ou a votação seja adiada, o movimento ameaça ampliar paralisações que já ocorrem em portos e centros logísticos, comparando a mobilização atual à greve de 2018.