Acordo Rural: Impacto Fiscal Abaixo de R$ 4 Bilhões Anuais
Ministro da Fazenda prevê renegociação de dívidas rurais acima de R$ 100 bilhões com impacto fiscal anual inferior a R$ 4 bilhões. Pedido de cautela para PEC de agentes de saúde também foi mencionado.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, estimou que a renegociação de dívidas do agronegócio ultrapassará R$ 100 bilhões. O impacto fiscal para a União, no entanto, deve ficar abaixo de R$ 4 bilhões anualmente. Durigan detalhou que o acordo foi estruturado com critérios rigorosos para beneficiar apenas os produtores que se enquadram nas definições do governo, visando mitigar os custos públicos.
O ministro também solicitou cautela ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, quanto à promulgação da PEC dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias. Ele apontou que dispositivos como paridade e integralidade podem elevar despesas e necessitam de avaliação prévia dos impactos fiscais.
Alcolumbre informou que analisará o pedido de Durigan sobre o momento adequado para a promulgação da PEC. A medida provisória com os detalhes do acordo rural está prevista para publicação nesta quarta-feira.