MPF apura uso da Lei Rouanet em show de Margareth Menezes no carnaval
MPF investiga possíveis irregularidades no uso da Lei Rouanet para pagar show da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, no carnaval de Salvador. Ministério da Cultura nega.
O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar possíveis irregularidades no uso da Lei Rouanet no pagamento de uma apresentação da Ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o carnaval deste ano em Salvador.
A informação sobre a abertura do inquérito foi publicada no diário eletrônico do órgão na quarta-feira (8). Segundo o documento, a lei de incentivo à cultura teria sido utilizada de forma indevida para custear a participação da artista no tradicional bloco 'Os Mascarados', que desfilou no circuito Barra-Ondina. Esta apresentação marcou o retorno de Margareth Menezes ao bloco após um hiato de cinco anos.
O evento em questão foi organizado pela empresa Pau Viola Cultura e Entretenimento, com um contrato no valor de R$ 290 mil. A empresa é conhecida por organizar projetos culturais que foram aprovados no Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), mecanismo que permite o financiamento de iniciativas culturais através de renúncia fiscal.
Em nota, o Ministério da Cultura negou qualquer irregularidade no processo. A pasta defende que os procedimentos foram realizados de acordo com as normas estabelecidas para a utilização da Lei Rouanet, buscando garantir a transparência e a legalidade na aplicação dos recursos públicos e incentivados.
A Lei Rouanet, oficialmente conhecida como Lei Federal de Incentivo à Cultura, é um dos principais mecanismos de fomento à cultura no Brasil. Ela permite que empresas e pessoas físicas destinem parte do Imposto de Renda para financiar projetos culturais aprovados pelo governo. A investigação do MPF visa garantir que os recursos públicos e incentivados sejam utilizados de forma correta e que não haja desvio de finalidade ou favorecimento indevido.