Cármen Lúcia defende 'constitucionalismo de pirraça' na Flip e liga arte à transgressão

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi uma das presenças de destaque na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip), onde apresentou seu livro "Pela mão do povo: voto e democracia no Brasil". A obra aborda o processo eleitoral brasileiro até 1989 e foi lançada em meio a discussões sobre os recentes ataques à democracia no país.

## Democracia, Urnas e a Resistência

Em Paraty, Cármen Lúcia reiterou sua confiança na democracia e na participação popular, afirmando que "a democracia está em nossas mãos. Não está nos palácios, não está nos gabinetes". Ela ressaltou a importância do voto como um ato de decisão individual e inexpugnável, defendendo veementemente a segurança e a inviolabilidade da urna eletrônica. Ao comentar os questionamentos sobre o sistema eleitoral, a ministra expressou o desejo de que "este novo questionamento não tenha a força que chegou a ter", classificando-o como um "resmungo". Ela enfatizou que o povo brasileiro já aceitou o sistema, que passa por rigorosos processos de auditoria.

## A Arte como Espaço de Transgressão

A ministra também abordou o conceito de "constitucionalismo de pirraça", explicando que sua resistência em defender a Constituição se dá por uma teimosia em garantir a perenidade do país. "Eu confio no Brasil e nos brasileiros. Eu mantenho a esperança, se não fosse por necessidade, seria por pirraça!", declarou.

Um dos pontos altos de sua participação foi a conexão entre direito e literatura. Cármen Lúcia citou autoras como Cecília Meireles e Clarice Lispector, destacando como a arte funciona como um "espaço de transgressão permitida no Estado de Direito". Segundo ela, "ditador não gosta de arte" justamente por seu caráter questionador e libertário. A ministra também compartilhou uma reflexão de Lispector sobre a importância de viver "apesar de", ressaltando a resiliência necessária para amar, continuar e viver plenamente, mesmo diante da finitude.

## Legado e Cidadania

Cármen Lúcia alertou sobre o perigo de gerações futuras aceitarem discursos fáceis que levam à renúncia da cidadania. Ela enfatizou a necessidade de aprendizado com os erros do passado, como as ditaduras, para evitar que "aventureiros" comprometam a dignidade e a existência ativa dos cidadãos. A ministra defendeu que a responsabilidade individual é fundamental para a manutenção de uma sociedade democrática e atuante.