Governo autoriza concursos com 316 vagas na Receita Federal e BC

O governo federal autorizou a realização de concursos públicos para a Receita Federal e o Banco Central (BC), com um total de 316 vagas disponíveis para cargos de níveis intermediário e superior. As portarias que oficializaram as autorizações foram publicadas na edição Extra do Diário Oficial da União na última sexta-feira (3), com a expectativa de que os editais sejam divulgados nos próximos seis meses.

Para a Receita Federal, foram liberadas 146 vagas. Deste total, 116 são para o cargo de Analista Tributário e 30 para Auditor Fiscal, ambos de nível superior. Já o Banco Central terá 170 vagas, sendo 100 para o cargo de Auditor (nível superior), 50 para Técnico (nível intermediário) e 20 para Procurador (nível superior).

As portarias, assinadas pela ministra do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Esther Dweck, estabelecem um prazo de seis meses para que a Receita Federal e o Banco Central publiquem os editais de abertura dos certames. Caso este prazo não seja cumprido, as autorizações perderão a validade. Após a publicação do edital, o intervalo mínimo para a realização da primeira prova deverá ser de dois meses.

O último concurso da Receita Federal ocorreu há pouco mais de três anos, com edital publicado em 2022, oferecendo 669 vagas para nível superior. Naquela ocasião, os salários iniciais eram de R$ 11.684,39 para analista tributário e R$ 21.029,09 para auditor fiscal. O Banco Central realizou seu concurso mais recente em 2024, com 100 vagas imediatas para analista e salário inicial de R$ 20.924,80.

A responsabilidade pela execução de cada concurso, apesar da divulgação ministerial, caberá aos próprios órgãos, Receita Federal e Banco Central. A não publicação do edital dentro do período estipulado implicará a perda dos efeitos da portaria e o cancelamento do atesto de disponibilidade orçamentária, conforme informado pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.