Rio Branco: Prefeitura e Estado divergem sobre responsabilidade em Mercado Velho

A Prefeitura de Rio Branco emitiu uma nota informativa para esclarecer a divisão de responsabilidades sobre a infraestrutura do Mercado Velho, após a instauração de um inquérito civil pelo Ministério Público do Estado do Acre para investigar possíveis danos estruturais no local. Segundo o comunicado oficial, a gestão municipal alega que a parte de infraestrutura e a obra executada no pátio do Mercado Velho são de responsabilidade direta do Governo do Estado do Acre, que foi o responsável por realizar a intervenção na área.

Diante disso, a prefeitura argumenta que quaisquer documentos, informações técnicas, contratos, projetos, fiscalização, execução, garantias, reparos ou outras eventuais responsabilidades ligadas à obra devem ser solicitadas e prestadas pelo órgão estadual. A administração cotidiana do espaço, no entanto, fica a cargo da Secretaria Municipal de Agropecuária, responsável pela organização, funcionamento e acompanhamento das atividades realizadas no Mercado Velho.

A gestão municipal reforçou que não se exime de suas responsabilidades administrativas sobre o espaço e que permanece à disposição dos órgãos competentes para colaborar com os esclarecimentos necessários, dentro de suas atribuições legais. A prefeitura também reafirmou o compromisso com a segurança da população, dos comerciantes, trabalhadores e visitantes, além da preservação do Mercado Velho, reconhecido como um patrimônio histórico, cultural e turístico da capital acreana.

O Mercado Velho é um ponto de referência na cidade de Rio Branco, concentrando atividades comerciais e atraindo moradores e turistas. A divergência sobre a responsabilidade pela infraestrutura levanta questões sobre a manutenção e segurança do local, que possui valor histórico e cultural para o estado do Acre. O Ministério Público busca apurar os fatos para garantir a integridade do patrimônio e a segurança dos frequentadores.