Prefeitura de Peixoto de Azevedo reduz expediente para otimizar serviços

A prefeitura de Peixoto de Azevedo, localizada a 200 quilômetros de Sinop, no Mato Grosso, implementou uma nova política de expediente administrativo. A partir de agora, o atendimento ao público nos órgãos e unidades da administração municipal ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 7h às 13h. A medida, justificada pela gestão municipal, tem como principais objetivos organizar o funcionamento interno, aprimorar a eficiência dos serviços públicos, otimizar o uso de recursos humanos e materiais, além de reduzir custos operacionais.

Segundo o comunicado oficial, o novo horário não altera a jornada legal dos servidores nem implica em redução de direitos, vantagens ou deveres funcionais. As secretarias e entidades municipais foram orientadas a adequar suas rotinas internas para assegurar a continuidade dos serviços, o cumprimento de prazos legais, a produtividade e a regularidade no atendimento à população.

Serviços essenciais, operacionais, de plantão, que funcionam em escala, turnos ou em horário especial, como os de arrecadação, fiscalização tributária e de postura, permanecem fora da alteração. Na área da Saúde e Saneamento, a mudança se restringe aos serviços administrativos da sede da secretaria. Unidades Básicas de Saúde, Estratégia Saúde da Família, Farmácia Municipal, Vigilância Sanitária e Epidemiológica, e outras unidades assistenciais ou operacionais continuam com funcionamento inalterado.

Na Educação e Cultura, a restrição também se aplica à sede administrativa da secretaria. As escolas municipais, creches, transporte e alimentação escolar, e demais atividades educacionais seguem sem mudanças. Da mesma forma, nas secretarias de Obras e de Transportes, o decreto abrange apenas os serviços administrativos das sedes, enquanto equipes de manutenção, pavimentação, drenagem, limpeza urbana, iluminação pública, oficinas, garagem, motoristas e operadores de máquinas mantêm suas atividades normais.

A prefeitura ressaltou que, em caso de necessidade de serviço público, situações emergenciais, prazos legais, fiscalizações, processos licitatórios, contratos, prestações de contas ou outras demandas de interesse público, os servidores poderão ser convocados para trabalhar fora do novo horário estabelecido.

A implementação da nova jornada será monitorada pelas secretarias municipais de Administração e de Planejamento e Fazenda. Um relatório técnico será elaborado em até 90 dias para avaliar os resultados da medida, com a possibilidade de o Poder Executivo revisar, ampliar ou modificar as regras vigentes.