Prefeitura de João Pessoa rescinde contrato de obra em antigo lixão
Contrato para recuperação do antigo Lixão do Roger é rescindido pela Prefeitura de João Pessoa devido a descumprimento contratual e atrasos.
A Prefeitura de João Pessoa rescindiu unilateralmente o contrato com o consórcio responsável pela recuperação ambiental do antigo Lixão do Roger. A decisão, publicada no Diário Oficial, alega descumprimento contratual, atrasos e risco de comprometimento do projeto.
Análises técnicas e jurídicas indicaram inadimplemento por parte da empresa, que apresentou defesa considerada insuficiente. Falhas na execução e demora em medidas corretivas levaram à rescisão.
A obra, parte do programa João Pessoa Sustentável, visava a requalificação urbana e ambiental da área. A prefeitura agora buscará dar continuidade ao projeto e aplicar sanções cabíveis.