Passe Estudantil: Saiba quem tem direito na região do Alto Tietê

Estudantes residentes em seis municípios da região do Alto Tietê, em São Paulo, ainda podem se candidatar ao benefício do passe estudantil para o segundo semestre deste ano. A iniciativa visa facilitar o acesso à educação, mas as regras de elegibilidade e o público-alvo do auxílio de transporte variam significativamente entre as cidades.

## Programas Municipais de Passe Estudantil

Ferraz de Vasconcelos, Guararema, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Santa Isabel e Suzano são as cidades que oferecem programas de passe estudantil. Em alguns desses locais, o benefício é restrito a alunos do ensino técnico e superior. Em outros, no entanto, o auxílio se estende aos estudantes da educação básica, englobando o ensino fundamental e médio. As inscrições podem ser realizadas tanto pela internet quanto presencialmente, dependendo das diretrizes de cada município, e geralmente exigem a apresentação de documentos pessoais e comprovantes específicos.

### Detalhes por Município e Exclusões

Em Ferraz de Vasconcelos, as inscrições para o benefício de transporte gratuito nos ônibus municipais para estudantes do ensino superior estão abertas até segunda-feira (20). Para se qualificar, é necessário possuir o Cadastro Único (CadÚnico) atualizado e residir a, no mínimo, 1,5 km de distância das estações ferroviárias da cidade. O cadastro é feito pelo site da prefeitura.

Guararema oferece transporte coletivo municipal gratuito para todos os passageiros. Para o transporte intermunicipal, estudantes de cursos técnicos e superiores podem solicitar o benefício se residirem na cidade, estiverem matriculados em instituições vizinhas e a renda familiar mensal per capita não ultrapasse 1,5 salário mínimo. O cadastro presencial na Secretaria Municipal de Educação exige diversos documentos, incluindo comprovante de residência e de renda.

Itaquaquecetuba oferece o benefício do Transporte Escolar, garantindo meia tarifa no transporte público para alunos de cursos técnicos e de nível superior que atendam aos critérios. O cadastro ou recadastro do Cartão Escolar é necessário.

Por outro lado, Arujá, Biritiba-Mirim e Salesópolis informaram não possuir programas municipais de passe estudantil. A Prefeitura de Arujá explicou que o transporte escolar é realizado por serviço próprio para alunos da rede municipal de educação infantil e ensino fundamental I, enquanto alunos da rede estadual seguem as diretrizes da Secretaria de Estado da Educação. Biritiba-Mirim destacou que a ausência de linhas de ônibus municipais impede a oferta de transporte estudantil gratuito, direcionando os estudantes para o transporte intermunicipal gerenciado pela EMTU.

A Prefeitura de Poá não se manifestou sobre o assunto até o momento da publicação. A reportagem buscou informações sobre as regras para alunos do ensino fundamental e médio em Ferraz de Vasconcelos, mas não obteve retorno.