Normandia recebe R$ 452 mil para reconstrução após chuvas
Município de Normandia, em Roraima, receberá R$ 452 mil do Governo Federal para ações emergenciais após fortes chuvas. Recursos serão aplicados em reconstrução e defesa civil.
O município de Normandia, em Roraima, receberá um aporte de R$ 452.085,00 do Governo Federal para mitigar os impactos das recentes fortes chuvas que assolaram a região. A liberação do recurso foi oficializada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, com publicação no Diário Oficial da União. Este valor faz parte de um montante maior de R$ 15 milhões destinado a 29 municípios brasileiros que enfrentaram desastres naturais.
## Apoio Emergencial e Prazos
O repasse será efetuado em parcela única e tem aplicação restrita a ações emergenciais de proteção e defesa civil. Normandia terá um prazo de 180 dias, a partir da data de publicação da portaria, para executar as medidas planejadas. Após a conclusão dos trabalhos, o município deverá apresentar uma prestação de contas detalhada ao Governo Federal em um prazo de até 30 dias. A solicitação de recursos para desastres, após o reconhecimento federal de situação de emergência ou calamidade pública, é feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
## Capacitação e Fortalecimento da Defesa Civil
As propostas apresentadas por estados e municípios passam por uma análise técnica criteriosa da Defesa Civil Nacional, que verifica a adequação das metas e dos valores solicitados antes da liberação dos fundos. Além do apoio financeiro, a Defesa Civil Nacional também investe na capacitação de agentes municipais e estaduais. Cursos gratuitos a distância são oferecidos para aprimorar o uso do S2iD e o treinamento em situações de emergência, visando fortalecer a capacidade de resposta a desastres em todo o território nacional.