Natal: Prefeitura Retira Estruturas Irregulares no Bairro Alecrim

A Prefeitura de Natal realizou na última quarta-feira (9) uma ação de fiscalização e ordenamento urbano no bairro do Alecrim, resultando na remoção de duas estruturas instaladas de forma irregular em área pública: uma cigarreira e um trailer. A operação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), com o apoio da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e da Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana).

Segundo o executivo municipal, os equipamentos haviam sido instalados recentemente em desacordo com a legislação que regulamenta a ocupação dos espaços públicos. Após a fiscalização, as estruturas foram apreendidas, lacradas e encaminhadas para a sede da Semsur. Elas permanecerão sob custódia até que seus proprietários compareçam para solicitar a devolução.

A liberação dos materiais apreendidos dependerá do cumprimento dos procedimentos administrativos previstos pela lei, além do pagamento das multas aplicadas. De acordo com a Prefeitura, os valores das penalidades podem variar significativamente, situando-se entre R$ 600 e R$ 24 mil, dependendo da natureza e da gravidade da irregularidade constatada.

A administração municipal ressaltou que esta operação faz parte de um conjunto de ações permanentes de fiscalização voltadas ao cumprimento das normas de uso e ocupação do espaço público. O objetivo principal é garantir a organização urbana, preservar a acessibilidade para todos e assegurar a livre circulação de pedestres nas áreas de uso coletivo.

Durante a ação, as equipes trabalharam de forma integrada, e não houve registro de ocorrências ou resistência por parte dos responsáveis pelas estruturas. A Prefeitura informou que novas operações de ordenamento urbano continuarão a ser realizadas em diferentes pontos da cidade, como parte de um planejamento contínuo para manter os espaços públicos organizados e em conformidade com a legislação vigente.