Mutirão em Belém oferece serviços jurídicos, RG e vacinação

A cidade de Belém, no Pará, sedia a partir desta segunda-feira (20) a ação "Concilia Belém", um mutirão que visa oferecer gratuitamente uma série de serviços jurídicos, sociais e de cidadania à população. A iniciativa, organizada pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) em parceria com a Prefeitura de Belém, se estenderá até quinta-feira (23), com atendimentos diários das 8h às 16h.

## Serviços Disponíveis

A programação abrange uma vasta gama de necessidades. Na esfera jurídica, os cidadãos poderão buscar assistência para questões como divórcio consensual, pensão alimentícia, guarda e regulamentação de visitas, reconhecimento e dissolução de união estável, conflitos de vizinhança, questões de consumo, cobrança de dívidas e acordos em processos judiciais. Além disso, serão oferecidas orientações sobre curatela e retificação de registro civil, entre outras demandas.

Para além dos serviços legais, o mutirão também contempla a emissão de RG (Registro Geral), encaminhamento para a segunda via de certidões, consultas médicas e até mesmo a inscrição no programa Minha Casa, Minha Vida. A Equatorial Energia também participa da ação, com foco na negociação de débitos, cadastramento na Tarifa Social de Energia Elétrica, troca de lâmpadas e atividades voltadas à educação ambiental.

## Locais e Datas

A ação "Concilia Belém" está distribuída em quatro locais estratégicos da capital paraense, garantindo o acesso em diferentes bairros. Os atendimentos ocorrerão:

- **20 de julho:** Escola Municipal de Educação Infantil Nova Aliança, localizada na Passagem Profeta Isaías, nº 216, no bairro da Pratinha.

- **21 de julho:** Escola Municipal Maria Stellina Valmont, situada na Passagem Vitória, nº 423, no bairro da Terra Firme.

- **22 de julho:** Igreja Assembleia de Deus, na Rua Manoel Barata, no distrito de Icoaraci.

- **23 de julho:** Igreja Assembleia de Deus, na Rodovia Augusto Montenegro.

A iniciativa é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Cejusc Itinerante, reforçando o compromisso com a solução pacífica de conflitos e a promoção da cidadania.