MP do Pará exige combate à poluição sonora em praias de Baião
MP do Pará recomenda reforço no combate à poluição sonora em praias e estabelecimentos de Baião durante o veraneio de julho de 2026.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) emitiu uma recomendação para intensificar o combate à poluição sonora no município de Baião, no nordeste paraense, durante o período de férias e veraneio de julho de 2026. A medida busca garantir o sossego e o bem-estar da população através de ações integradas entre órgãos municipais e forças de segurança.
A Promotoria de Justiça de Baião, liderada pelo promotor Alexandre Rufino de Albuquerque, expediu a Recomendação nº 004/2026. O documento é direcionado à Prefeitura de Baião, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, ao Departamento Municipal de Trânsito, à Guarda Municipal e às Polícias Civil e Militar, solicitando uma atuação conjunta para coibir o excesso de ruídos.
## Poluição Sonora e Saúde Pública
O MPPA ressalta que a poluição sonora é uma forma de poluição ambiental com potencial para prejudicar a saúde e o sossego público. A recomendação reforça a necessidade de cumprimento da legislação ambiental, do Código de Trânsito Brasileiro e das normas municipais que regulam o funcionamento de estabelecimentos comerciais com equipamentos de som.
As ações propostas incluem a fiscalização do uso irregular de som automotivo em espaços públicos e a intensificação da vigilância em bares, restaurantes e outros estabelecimentos. Antes da aplicação de medidas punitivas, como multas e interdições, o Ministério Público sugere a realização de campanhas educativas para conscientizar os responsáveis sobre os limites de ruído e as consequências legais.
## Intensificação da Fiscalização
A fiscalização será ampliada em praias, balneários e locais de grande circulação de pessoas, tanto durante o dia quanto à noite, com foco especial nas áreas que mais recebem reclamações. Os órgãos envolvidos deverão apresentar um cronograma das ações à Promotoria de Justiça de Baião e informar, em até cinco dias úteis, se acatam a recomendação e quais medidas serão adotadas.
Esta iniciativa visa assegurar que o período de veraneio em Baião seja marcado pelo descanso e lazer, sem o incômodo do excesso de ruído, promovendo um ambiente mais agradável para moradores e visitantes.