João Pessoa permite empresas darem nome a espaços públicos

A cidade de João Pessoa, na Paraíba, deu um passo significativo na busca por novas fontes de receita e parcerias com o setor privado. O prefeito Leo Bezerra (PSB) sancionou a Lei Ordinária nº 15.895/2026, publicada no Diário Oficial do Município nesta segunda-feira (6). A nova legislação autoriza a celebração de contratos com empresas para a cessão do direito de nomear espaços, bens e eventos públicos.

A prática, conhecida internacionalmente como “naming rights”, visa permitir que empresas possam associar suas marcas a equipamentos e atividades públicas em áreas como saúde, cultura, esportes, educação, assistência social, lazer, meio ambiente, mobilidade urbana, e até mesmo na promoção de investimentos e desenvolvimento econômico. A ideia é criar uma nova dinâmica de financiamento e engajamento, onde a iniciativa privada contribui financeiramente em troca de visibilidade.

## Processo de Licitação e Critérios

Para garantir a transparência e a equidade, a seleção das empresas interessadas em adquirir os direitos de nomeação será realizada por meio de processo licitatório. Embora os critérios específicos para a cessão dos direitos ainda não tenham sido detalhados, o órgão municipal responsável pela gestão desses contratos definirá as diretrizes. A proposta legislativa foi apresentada pelo vereador Ícaro Chaves, que destacou o potencial da medida para a cidade.

## Potencial de Receita e Impacto

A nova lei abre um leque de oportunidades para a prefeitura de João Pessoa, que poderá gerar receita adicional sem a necessidade de novos impostos diretos sobre a população. Esse modelo já é amplamente utilizado em diversas cidades ao redor do mundo, batizando desde estádios esportivos e centros culturais até parques e praças. A expectativa é que a iniciativa possa não apenas trazer recursos, mas também fortalecer a imagem de empresas que se associarem a projetos de relevância social e comunitária na capital paraibana.