Haddad Amplia Meta de Calçadas em SP e Cria Nova Regra de Cobrança

A gestão do então prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, anunciou uma nova meta para a reforma e construção de calçadas na cidade, ampliando o objetivo inicial para 1,5 milhão de metros quadrados até o final de 2016. A iniciativa prevê um investimento de R$ 40 milhões, com foco principal em bairros mais afastados do centro, onde a infraestrutura de passeios é precária ou inexistente.

## Nova Estratégia de Fiscalização e Cobrança

Uma das principais novidades apresentadas pela prefeitura é um sistema de fiscalização e cobrança mais rigoroso para proprietários de imóveis. Aqueles cujas calçadas estiverem irregulares serão notificados e terão um prazo de 60 dias para realizar os reparos. Caso a regularização não ocorra dentro do período estipulado, uma multa de R$ 300 por metro linear de calçada poderá ser aplicada. Se mesmo assim o reparo não for efetuado, a prefeitura poderá realizar a obra e cobrar o custo integral do proprietário, com a expectativa de recuperar cerca de 85% do investimento total.

Haddad explicou que o objetivo não é a arrecadação, mas sim garantir que as calçadas sejam adequadas. "Você multa o proprietário cujo passeio esteja em desacordo com a legislação, e dá a ele 60 dias para fazer o reparo. Se ele fizer o reparo, a multa cai, porque o objetivo não é arrecadar, é ter o passeio arrumado", afirmou o prefeito na época. Cerca de 15% dos recursos serão destinados a intervenções em logradouros públicos.

## Foco na Periferia e Metas Ambiciosas

As regiões prioritárias para as intervenções incluem bairros nas subprefeituras de Capela do Socorro e Parelheiros, na zona sul, e Itaim Paulista, na zona leste, áreas consideradas de periferia. A escolha dos locais levou em conta as reclamações de moradores e a necessidade de melhoria da mobilidade urbana para pedestres. A gestão Haddad declarou a intenção de "zerar" o número de vias sem calçadas até o fim de seu mandato, que se encerrava em 2016. Embora não haja um dado oficial sobre a metragem total de calçadas na cidade, estima-se que as obras planejadas abrangerão aproximadamente 2% dos passeios paulistanos. A iniciativa se alinha à visão de priorização do transporte coletivo, individual não motorizado e, agora, do pedestre.