Governo do Pará e Prefeitura de Belém alteram expediente em julho
Governo do Pará e Prefeitura de Belém alteram expediente em julho com horários reduzidos nos fins de semana e compensação das horas em dias úteis. Serviços essenciais serão mantidos.
O Governo do Estado do Pará e a Prefeitura de Belém anunciaram mudanças no expediente de seus órgãos públicos durante o mês de julho de 2026. As alterações, oficializadas por decretos específicos, preveem a redução do horário de trabalho em dias de fim de semana selecionados, com a compensação das horas em outros períodos.
No âmbito estadual, o Decreto nº 5.510 estabelece que o expediente será das 8h às 12h nos sábados e domingos dos dias 10, 17, 24 e 31 de julho. Para compensar as horas não trabalhadas nesses dias, os servidores estaduais deverão cumprir uma hora adicional na jornada diária entre os períodos de 6 a 9, 13 a 16, 20 a 23 e 27 a 30 de julho. Servidores com carga horária semanal de 30 horas terão o acréscimo de 30 minutos diários nesses mesmos períodos.
De forma similar, a Prefeitura de Belém publicou o Decreto nº 114.523/2026, que também define o expediente das 8h às 12h nos fins de semana de 10, 17, 24 e 31 de julho. A compensação das horas para os servidores municipais ocorrerá com o acréscimo de uma hora diária em outros dias úteis, seguindo a orientação do órgão central de gestão de pessoas do município.
## Serviços Essenciais Garantidos
Tanto as determinações estaduais quanto as municipais ressaltam que os serviços considerados essenciais não serão interrompidos. No Governo do Pará, áreas como arrecadação, saúde pública, defesa social, além de espaços culturais e turísticos, deverão operar mediante escalas de trabalho para assegurar o atendimento contínuo.
Em Belém, a continuidade dos serviços essenciais abrange arrecadação, saúde pública, educação, segurança e defesa social, mobilidade urbana, limpeza urbana e coleta de lixo, assistência social e conselhos tutelares, espaços turísticos, culturais e cemitérios, e serviços de tecnologia da informação. Os órgãos responsáveis deverão organizar escalas para garantir que o atendimento ao público não sofra interrupções.
A prefeitura de Belém também prevê a possibilidade de convocação de servidores de outras áreas, caso surja a necessidade, para atender à demanda do serviço público, assegurando a eficiência na prestação dos serviços à população durante o período.