Goiânia: Audiência Pública Debaterá Emendas para Revitalizar o Centro

A Câmara Municipal de Goiânia sediará, na próxima terça-feira (7), uma audiência pública crucial para o futuro do programa "Morar no Centro". O encontro, agendado para as 14h, tem como objetivo debater um conjunto de 12 emendas que visam modificar o projeto original, apresentado pela Prefeitura. A iniciativa busca revitalizar e estimular a ocupação habitacional e o desenvolvimento urbano na região central da capital.

O vereador Lucas Kitão (Mobiliza), relator do projeto, convocou a audiência envolvendo representantes do Executivo municipal, parlamentares e a sociedade civil. Após análise inicial, Kitão considerou o texto base constitucional, focado em benefícios fiscais, incentivos urbanísticos e estímulo à reabilitação de imóveis. No entanto, as 12 emendas apresentadas por outros vereadores, como Aava Santiago (PSB), Anselmo Pereira (MDB), Kátia Maria (PT) e Romário Policarpo (Cidadania), demandam uma avaliação detalhada.

"Vamos avaliar a viabilidade de cada uma das emendas junto da nossa equipe jurídica e da procuradoria da Casa. A nossa intenção é avançar com o Morar no Centro com viabilidade jurídica e financeira para que o Centro seja repovoado", declarou Kitão, reforçando o compromisso com a transparência e a sustentabilidade da proposta.

O programa "Morar no Centro" é uma promessa de campanha do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) e substitui o antigo projeto "Centraliza". As medidas propostas incluem subsídios de até R$ 700 por imóvel, isenção temporária de IPTU, prioridade para imóveis desocupados há mais de um ano e a determinação de um número mínimo de moradores por habitação, com atenção especial a mulheres chefes de família, idosos e pessoas com deficiência (PcD).

Segundo o relator, o programa já conta com previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) para os subsídios, indicando um planejamento financeiro organizado pela prefeitura. A análise da viabilidade e do impacto das emendas é vista como essencial para garantir que o projeto cumpra seu objetivo de atrair moradores e, consequentemente, impulsionar o comércio local, com a abertura de novos restaurantes, supermercados e outros serviços.

Kitão enfatiza que a repopulação do Centro é o primeiro passo para dar vida à região, abrindo caminho para futuras ações como a pedestrianização e a valorização do patrimônio arquitetônico, como as áreas ArtDeco. Após a audiência e as discussões, o projeto ainda passará por votação em plenário e em comissões temáticas.

A audiência pública representa um momento decisivo para o futuro do programa e para a revitalização urbana de Goiânia, buscando um equilíbrio entre as necessidades dos moradores, os interesses dos investidores e a sustentabilidade financeira das propostas.