Diadema propõe multa 5x maior que Lei Cidade Limpa
Projeto de lei em Diadema (SP) propõe multas de até R$ 56,1 mil para anúncios irregulares, cinco vezes mais que a Lei Cidade Limpa de SP. A proposta gerou debate e foi retirada da pauta.
Um projeto de lei em Diadema, cidade da região metropolitana de São Paulo, propõe multas significativamente mais altas para anúncios irregulares em comparação com a Lei Cidade Limpa da capital paulista. A proposta do prefeito Taka Yamauchi estabelece uma multa inicial de R$ 56,1 mil para infrações, contrastando com os R$ 10 mil aplicados em São Paulo.
O texto, que visa combater a poluição visual, eleva as penalidades para estruturas instaladas sem alvará para R$ 112,2 mil. O aumento expressivo gerou reações na Câmara Municipal, com parlamentares da base governista e da oposição expressando desconforto com os valores propostos.
A matéria foi retirada da pauta para ampliação do debate entre o Executivo e o Legislativo. A Prefeitura defende a autonomia municipal para legislar sobre o tema e justifica os valores elevados como forma de desestimular infrações.