Aracaju: Prefeita suspende ordens de serviço de licitação de transporte
Prefeita de Aracaju suspende emissão de ordens de serviço para licitação do transporte coletivo enquanto aguarda parecer jurídico. Medida visa garantir legalidade do processo.
A prefeita de Aracaju, Emília Corrêa, anunciou que não emitirá as ordens de serviço referentes à licitação do transporte coletivo municipal. A decisão de suspender o avanço do processo licitatório foi comunicada após notas emitidas por municípios que compõem o Consórcio de Transporte Metropolitano (CTM).
A gestora municipal aguarda um parecer favorável da Procuradoria do Município para poder prosseguir com as etapas da licitação. A falta de clareza ou de posicionamento favorável por parte dos órgãos competentes tem gerado incertezas sobre a continuidade do processo que visa a concessão do serviço de transporte público na capital sergipana.
A medida visa garantir a legalidade e a transparência de todo o trâmite, evitando possíveis contestações futuras que possam comprometer a qualidade e a eficiência do serviço a ser oferecido à população aracajuana. A expectativa é que a Procuradoria Municipal emita um posicionamento em breve, permitindo que a prefeitura tome as devidas providências.
O transporte coletivo é um serviço essencial para a mobilidade urbana, e a licitação busca aprimorar a qualidade, a segurança e a acessibilidade para os usuários. A suspensão temporária, segundo a prefeitura, é um passo necessário para assegurar que o processo seja conduzido da melhor forma possível, com base em orientações jurídicas sólidas e que beneficiem toda a comunidade.