ANP fiscaliza postos e autua estabelecimentos em Alagoas
ANP autua quatro postos de combustíveis em Alagoas por irregularidades e preços abusivos. Ações de fiscalização ocorreram em diversos municípios do estado.
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou quatro postos de combustíveis em São Sebastião, no Agreste de Alagoas, entre os dias 6 e 10 do mês corrente. As notificações foram motivadas pela ausência de equipamentos ou descumprimento da legislação vigente.
Durante a fiscalização, que abrangeu oito municípios da região, foram inspecionados 19 estabelecimentos. Oito amostras de combustíveis foram coletadas para análise laboratorial, visando coibir práticas de preços abusivos e irregularidades.
Os postos autuados podem estar sujeitos a multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, além de outras penalidades, após processo administrativo com direito à ampla defesa.