Acordo garante novas casas para 13 famílias em área de risco em Poconé (MT)
13 famílias em área de risco em Poconé (MT) receberão novas casas após acordo que inclui aluguel social e construção de moradias.
Treze famílias que residiam em uma área de risco em Poconé, no Mato Grosso, serão realocadas para novas moradias. A decisão foi oficializada após a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que envolve a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Poconé, a prefeitura local, a Defensoria Pública e empresas do setor de mineração.
O acordo visa a remoção segura das famílias que viviam próximas a uma cava de mineração desativada. Durante o período de transição até a entrega das novas casas, elas receberão auxílio de aluguel social. A construção das 13 unidades habitacionais será uma parceria entre o município e as empresas envolvidas no TAC.
A investigação que levou ao acordo teve início após denúncias sobre problemas estruturais em casas localizadas na Avenida Porto Alegre, como rachaduras e afundamento do solo. Para apurar a situação, foram realizadas vistorias pela Agência Nacional de Mineração (ANM), pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) e pela Defesa Civil Estadual.