RN: Saúde acumula dívida de R$ 545 milhões em restos a pagar
Secretaria de Saúde do RN confirma dívida de R$ 545 milhões em restos a pagar, contestando valor maior do MPRN. Gasto com pessoal é apontado como causa do aperto financeiro.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) confirmou uma dívida de R$ 545,31 milhões em restos a pagar processados. O montante, referente a dívidas com fornecedores e prestadores de serviços, é inferior aos R$ 700 milhões apontados anteriormente pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em abril. A Sesap-RN esclarece que parte dos valores registrados ainda depende de regularização contábil e financeira, com expectativa de redução do saldo.
O MPRN havia apontado uma crise financeira na saúde estadual, com R$ 695,8 milhões em restos a pagar até abril, além de uma dívida flutuante de R$ 29,2 milhões. O órgão também sinalizou que o percentual de aplicação em saúde (6,64%) estava abaixo do piso constitucional de 12%, projetando um déficit de R$ 333,8 milhões. A Secretaria de Planejamento argumentou que o cálculo em período parcial não permite projeções finais.
O gasto elevado com pessoal, que compromete 56,12% da Receita Corrente Líquida Ajustada, é apontado como a principal causa do "estrangulamento financeiro" do estado. Economistas alertam para a rigidez orçamentária e a gestão ineficiente de recursos, que penaliza despesas discricionárias e a saúde.