Projetos de Fertilizantes Cruciais Travam por Impactos a Povos Indígenas
Projetos de fertilizantes no AM e CE, essenciais para reduzir importações, travam em licenciamento e questões de impacto a povos indígenas, sem previsão de início de produção.
Dois dos mais importantes projetos de mineração do Brasil, visando suprir a demanda nacional por fertilizantes e reduzir a dependência de importações, estão paralisados há anos devido a complexas questões de impacto a povos indígenas. O Projeto Potássio Autazes, no Amazonas, e o Projeto Santa Quitéria, no Ceará, figuram como prioridades no Plano Nacional de Fertilizantes (PNF), mas enfrentam lentidão no licenciamento e a necessidade de consultas prévias a comunidades tradicionais, conforme a Convenção 169 da OIT.
O Brasil importa mais de 90% do potássio e cerca de 70% dos fertilizantes fosfatados que utiliza na agricultura. A produção nacional desses insumos é crucial para a segurança alimentar e a competitividade do agronegócio. No entanto, os projetos em Autazes e Santa Quitéria, que prometem suprir parte dessa demanda, esbarram em exigências de órgãos como a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
No Amazonas, o Projeto Potássio Autazes, da Potássio do Brasil, busca a exploração de potássio em Autazes, a 120 km de Manaus. Apesar de ter obtido licenças ambientais iniciais em 2015, a iniciativa enfrenta questionamentos do Ministério Público Federal (MPF) sobre potenciais efeitos a comunidades indígenas Mura. A controvérsia judicial e a necessidade de consulta indígena têm adiado o início da produção, com novas denúncias sobre acordos que teriam deixado aldeias de fora.
## Impasse em Santa Quitéria
No Ceará, o Projeto Santa Quitéria, conduzido pela estatal INB e a Fosnor, visa explorar uma das maiores reservas brasileiras de fosfato associado a urânio na jazida de Itataia. Embora os estudos iniciais apontem que as aldeias indígenas mais próximas estariam a mais de 25 km da área de exploração direta, organizações indígenas e a Defensoria Pública da União levantam preocupações sobre impactos indiretos. A Funai ainda não se pronunciou conclusivamente sobre a licença prévia, mantendo o processo parado no Ibama.
Os defensores dos projetos argumentam que a distância das comunidades é superior aos parâmetros estabelecidos para empreendimentos fora da Amazônia Legal. Contudo, a complexidade das questões socioambientais e a necessidade de garantir os direitos dos povos indígenas e quilombolas envolvidos têm prolongado as discussões. A produção de fertilizantes é vista como estratégica para o país, mas o avanço dos projetos depende da resolução desses impasses, sem data prevista para o início da operação.