Paraíba exige espaços de amamentação em grandes empresas
Nova lei na Paraíba obriga grandes empreendimentos a criar espaços de amamentação e cuidado para filhos de trabalhadoras. Estabelecimentos terão 90 dias para se adequar.
Grandes empreendimentos na Paraíba agora são obrigados por lei a oferecer espaços para amamentação e cuidado de filhos de trabalhadoras. A norma, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (15), foi proposta pelo deputado estadual Adriano Galdino. A exigência abrange shoppings, centros comerciais, galerias, supermercados, hipermercados, atacarejos, mercados públicos e centros empresariais que possuam área construída de no mínimo 5 mil metros quadrados, circulação diária de mil pessoas e ao menos 30 trabalhadoras ativas.
Os locais deverão dispor de sala exclusiva para amamentação, fraldário, berços, poltronas, lavatório e climatização, além de um profissional responsável. Os estabelecimentos terão um prazo de 90 dias, a partir da publicação da lei, para se adequarem às novas regras.
O descumprimento da legislação poderá acarretar sanções previstas nas normas estaduais e de defesa do consumidor. A nova lei visa garantir melhores condições para mães trabalhadoras e o fortalecimento dos vínculos com seus filhos.