MPF aciona União e Governos por Crise Humanitária Indígena em MG
MPF entra com ação civil pública contra União e governos por abandono e crise humanitária do povo Maxakali em Minas Gerais, com altas taxas de mortalidade infantil e baixa expectativa de vida.
O Ministério Público Federal (MPF) em Minas Gerais iniciou em julho uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência para combater uma grave crise humanitária que atinge o povo indígena Tikmũ’ũn (Maxakali), conhecido como “O Povo do Canto”, no nordeste mineiro, especificamente na região do Vale do Mucuri. A denúncia, protocolada na Justiça Federal de Teófilo Otoni, aponta um cenário de abandono, miséria e mortes precoces, especialmente entre crianças e jovens, por fome, fraqueza e doenças evitáveis.
## Abandono e Estatísticas Alarmantes
Estudos realizados pelo Laboratório Interdisciplinar e Interepistêmico em Saúde Coletiva (LISC) da Unifesp, divulgados em 2025, revelaram dados chocantes. A mortalidade infantil entre os Maxakali é proporcionalmente muito superior à de não indígenas na mesma região, sendo 10 vezes maior para crianças com menos de 1 ano e 30 vezes maior na faixa etária de 1 a 4 anos. A expectativa de vida é extremamente baixa, com apenas 2,4% da população ultrapassando os 60 anos. Este quadro reflete condições de saúde comparáveis às enfrentadas pelo Brasil há quatro décadas.
## Causas e Demandas Legais
As principais causas de óbito identificadas incluem doenças infecciosas intestinais e respiratórias, deficiências nutricionais severas e problemas relacionados à falta de saneamento básico e água potável. Muitas aldeias carecem de infraestrutura mínima, e o acesso à medicina tradicional tem sido comprometido pela perda de terras e degradação ambiental. O procurador da República Edmundo Antônio Dias, autor da ação, busca uma mudança radical na realidade enfrentada pela tribo, exigindo um processo estrutural coordenado pela Justiça Federal para erradicar a desigualdade, o abandono e as mortes que assolam os indígenas Tikmũ’ũn Maxakali.
## Impacto e Próximos Passos
A ação visa garantir mudanças significativas na saúde, alimentação e infraestrutura das comunidades Maxakali. A situação descrita no Vale do Mucuri demanda atenção urgente das autoridades federais e estaduais para reverter o quadro de vulnerabilidade extrema e assegurar os direitos básicos desse povo originário.